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Pendência de Omissão de GFIP (CEI)

ITALO FERREIRA DE MOURA

Italo Ferreira de Moura

Bronze DIVISÃO 5 , Contador(a)
há 3 dias Sexta-Feira | 3 outubro 2025 | 15:47

Pessoal, boa tarde!
Preciso da ajuda e da experiência dos senhores com uma situação específica.

Estou regularizando uma empresa de construção civil (CNAE 41.20-4/00) que chegou recentemente ao escritório. Ao verificar a situação fiscal no e-CAC, identifiquei uma pendência de omissão de entrega de GFIP referente a duas competências de 2021 (Agosto e Setembro)Essa pendência está vinculada a duas matrículas CEI diferentes. Para regularizar, realizei o envio dos arquivos SEFIP no dia 25/09, através do Conectividade Social V2. No entanto, até hoje, a pendência continua aparecendo na consulta do e-CAC.

O procedimento que adotei foi o seguinte:
Cadastro do Responsável: Informei o CNPJ da empresa e utilizei o certificado digital dela para a transmissão.
Cadastro da Empresa: Informei a matrícula CEI específica para a qual a pendência estava sendo apontada.
Transmissão: Enviei as duas GFIPs "sem movimento" (zeradas) no código de recolhimento 115, pois não havia fato gerador na época.
Observação: Transmiti dois arquivos SEFIP para cada mês, um para cada matrícula CEI com pendência.

Minhas dúvidas são:
O procedimento que realizei está correto?
Devo aguardar mais algum tempo para que a Receita Federal processe essas informações e a pendência desapareça do e-CAC?
Estou com urgência, pois preciso emitir uma CND Federal para esta empresa e essa pendência é o único impeditivo.

Desde já, agradeço imensamente a colaboração de todos!
edit: transmiti os arquivos SEFIP, com o endereço do CEI cadastrado igual o endereço da empresa, provavelmente pode ser isso ne ?

Rodimar Graf

Rodimar Graf

Prata DIVISÃO 3 , Encarregado(a) Pessoal
há 3 dias Sexta-Feira | 3 outubro 2025 | 17:18

Boa tarde!
Está correto, tenho uma situação parecida, entrei em contato com a RFB e foi alegado que este processamento de baixas de omissão de GFIP está demorado mesmo.
Foi sugerido abrir um Processo Digital no eCac para tentar agilizar as baixas.

ITALO FERREIRA DE MOURA

Italo Ferreira de Moura

Bronze DIVISÃO 5 , Contador(a)
há 7 horas Segunda-Feira | 6 outubro 2025 | 10:28

Bom dia,
Ótima notícia! O processo deu certo!
A baixa da omissão foi processada e, mesmo eu tendo transmitido o arquivo com o endereço do CEI idêntico ao endereço da empresa, a transmissão foi aceita.
O processo foi um pouco demorado, levando de 25/09 a 06/10, mas foi finalizado com sucesso.
O procedimento que eu utilizei foi exatamente o que descrevi anteriormente.
Qualquer dúvida que você tiver, estou à disposição.

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